Colunas

19/09/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O estímulo às ações de voluntariado no âmbito da educação superior
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o estímulo às ações de voluntariado no âmbito da educação superior. Segundo o especialista, "sempre entendendo e enaltecendo a importância das atividades de voluntariado para a formação do cidadão, é também importante entender que não é correta a imposição de sua realização pelas instituições de educação superior, sob pena de, como já apontado, perder-se, de forma irremediável, a essência desse tipo de atividade"

12/09/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Os reflexos das normas de proteção de dados pessoais para as IES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta alguns aspectos da Lei n° 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014). O especialista alerta que, embora as IES disponham de muito tempo para implementar as disposições da Lei que lhes são aplicáveis, é prudente que procurem conhecer com mais profundidade para que possam iniciar a adequação de sua conduta, políticas e atos normativos internos

05/09/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 840/2018
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 840/2018, que revoga a Portaria Normativa n° 19/2017. Segundo o especialista, o MEC precisa, com urgência, melhorar os processos de redação, revisão e publicação de atos normativos, bem como uniformizar os discursos dos órgãos integrantes do sistema federal de ensino, de modo a trazer mais segurança jurídica para todos

29/08/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As alterações na Portaria Normativa n° 23/2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, disserta sobre algumas alterações importantes que o Ministério da Educação realizou na Portaria Normativa n° 23/2017, que estabelece o fluxo processual dos processos regulatórios no âmbito do e-Mec. Ele explica que essas alterações, além de pequenos reparos no texto original, incorporaram algumas modificações importantes e chama atenção para as principais

22/08/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As alterações na Portaria Normativa n° 20/2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 741/2018 que modificaram pontos importantes da Portaria Normativa n° 20/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância

15/08/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Pelo fim da tradição do "faça o que eu digo, não faça o que eu faço"
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os debates sobre ética e corrupção que estão acontecendo devido ao período eleitoral. O especialista leva a discussão para o ambiente público e dá como exemplo a questão da acessibilidade plena, item obrigatório para todas as instituições de ensino, mas que não é cumprido efetivamente pelos órgãos do sistema federal de ensino. "Eles agem como se a lei valesse apenas para o administrado"

08/08/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Seleção de boas práticas na temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o Edital n° 4/2018, publicado recentemente pelo MEC, que convoca as IES com programas de formação de professores para apresentar seus projetos desenvolvidos que atendem à exigência do estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" e contribuem para a educação das relações étnico-raciais

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