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26/09/2018 | Por: ABMES | 230

ABMES Regional Pará - Débora Guerra

Débora Guerra, a vice presidente da ABMES, fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?


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ABMES Regional Pará - Luiz Robério de Souza Tavares

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ABMES Regional Pará - Maria Beatriz Padovani

Maria Beatriz Padovani, a presidente do Sinepe/PA fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?

Legislação

DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 


REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


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